Petição busca isenção de impostos para a importação de discos de vinil

Mohamad Hajar Neto | Em 19/09/2012 às 20:39 - atualizado em 19/09/2012 às 20:39

Petição busca isenção de impostos para a importação de discos de vinil

Documento se apoia em lei que determina isenção de impostos para produtos importados que não possuem similares nacionais

Um grupo de DJs e amantes do bom e velho disco de vinil, encabeçados por Arnaldo Robles, está buscando justiça. Uma petição on-line está colhendo assinaturas e será entregue ao ministro da fazenda Guido Mantega, visando a isenção dos impostos abusivos que são cobrados em cima dos bolachões.

Ao comprar um disco de vinil no exterior, é recolhido 60% de Imposto de Importação, além do ICMS (taxa que varia de 7% a 18% de acordo com o estado) e US$ 10,00 de taxa alfandegária - vamos ilustrar com um exemplo: um disco que custe US$ 20,00 na loja internacional (equivalente a R$ 40,00) acaba custando R$ 95,00 para o bolso dos brasileiros. E aí como é que um DJ de vinil sobrevive, sendo que este mesmo lançamento custa cerca de R$ 10,00 em formato digital no Beatport?

Você pode dizer para ele usar o timecode, ou migrar para CDJs ou Traktor, mas não é esta a questão aqui. A questão é mais um absurdo deste país, que pouco faz pela cultura nacional. Vamos esquecer a briga das mídias e apoiar esta causa, em prol dos DJs que ainda sentem prazer tocando no vinil.


Só sendo milionário pra conseguir ser DJ sem timecode.

O mais interessante na história toda é que a solicitação está amparada pela lei: o Decreto Lei n.º 37/66, que regulamenta o Imposto de Importação, determina em seu art. 17 que produtos sem similar nacional tem direto a isenção do imposto em questão. E como os discos não são mais fabricados no Brasil há anos, é totalmente viável a inclusão deles na lista de itens isentos.

Para tanto, precisa-se chamar a atenção do governo. Por isso, encorajamos a todos vocês, leitores, a colocarem seus nomes na petição. Não custa nada, demora menos de 1 minuto, e pode significar muito para a música eletrônica brasileira. Clique aqui para assinar.

imagem de Mohamad
Mohamad Hajar Neto

Formado em marketing, DJ e produtor no Kultra e apaixonado por música eletrônica, Mohamad é o editor-chefe do Psicodelia.org.

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