Em ação histórica, ECAD divulga seu primeiro relatório público sobre a arrecadação de direitos autorais em 2019

Publicado em 14/05/2020 - Por Salomão Augusto

 


          imagem: Relatório Anual 2019 @ ECAD

 

 

Atenção: você que é DJ/Artista/Produtor e nunca se interessou ou atentou para o assunto Direito Autoral, esse é o melhor momento pra começar a fazer isso.

Em edição histórica desde a sua criação em 1973, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) revelou pela primeira vez de forma ública na semana passada um relatório completo de 49 páginas com os números e informações sobre a arrecadação e distribuição de direitos autorais no Brasil no ano de 2019. 
O número final impressiona: R$ 986,5 milhões de reais distribuídos para um número récorde de 383 mil compositores, artistas e demais titulares pelas obras. 
No relatório,além dos dados bem completos a respeito de como funciona essa arrecadação e distrbuição para gravadoras, artistas e demais membos envolvidos no organismo de uma música, mostra também o caminho pelo qual o direito autoral passa desde a criação da música, captação até o destino final do valor desse direito autoral para com os envolvidos. Como por exemplo o Streaming, algo que mesmo sendo líder no consumo de música em geral hoje, representa somente 1% da totalidade de arrecadação no ECAD. Veja no gráfico abaixo:

imagem: Canais de distribuição do direito autoral (pg.36)

 

Para as gravadoras de música eletrônica, o processo funciona da mesma maneira. Thiago Monteiro, CEO da Monkey In Space Records, revela como funciona esse processo dentro da label dele:

 

A Monkey é associada a uma associação de direitos autorais aonde juntamente com o Ecad coleta todos esses dados e a cada trimestral ela nos envia relatório de onde a obra foi tocada. Para isso ela precisa de um fonograma. Mas o que é um fonograma?  Para associação de direitos autorais juntamente com ECAD fazer essa coleta, a obra (música/track) do artista precisa esta cadastrada juntamente com ambos, precisa da obra cadastrada e o fonograma, que são duas coisas totalmente diferentes e que eu teria o prazer de algum dia explicar aqui a diferença dos dois, e porque toda obra deve ter um fonograma. 

A nossa comunicação com artista a respeito disso tem variações dependendo de contratos e acordos entre ambos, mas sempre deixamos claro tudo que o artista tenha dúvida, que geralmente são muitas no meio do mercado.  Antes de tudo de pré lançamento ou soltar uma demo, essa obra (a musica em questão) precisa ser registrada, bom o artista juntamente com a gravadora fazem uma programação, para dar tempo de registrar normalmente a obra na associação e ela enviar ao Ecad. 

Feito tudo certo o Ecad juntamente com sua associação vai começar a coletar toda vez que sua música toca em rádio, shows, eventos ao vivo, comercial de TV, em videos na internet. 

Perante a isso a gravadora da processo de lançamento aonde juntamente com sua distribuidora irar fazer as distribuições para lojas digitais ou físicas (isso depende se sua distribuidora trabalhar com distribuição física).

 

No relatório você vai encontrar uma jornada pelos processos onde o direito autural da sua música passa antes de chegar em você. Esse material é de suma importância para exclarecer as dúvidas sobre o direito autoral em geral.

Acesse e baixe aqui o relatório completo

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