Raves: no caminho da regulamentação

Publicado em 25/06/2008 - Por Eliel Cezar

Depois do Rio de Janeiro, o Paraná deverá ser o próximo estado que irá regulamentar as raves. O projeto de lei que regulamenta as festas no estado já passou pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa paranaense. Duas emendas foram acatadas ao texto original: uma que determina a presença de cães farejadores nas raves  e outra que exclui as festas religiosas da mesma forma de regulamentação.
Agora, para se tornar lei, o projeto será apreciado em plenário e, se contar com a aprovação dos deputados, dependerá apenas da sanção do governador do Paraná, Roberto Requião, para virar lei. Ou seja, ainda é possível que a regulamentação não ocorra, mas é pouco provável que os deputados ou o governador manifestem posição contrária.

Outros estados

Em São Paulo, a Assembléia Legislativa discutiu ontem (24 de junho) a proposta para disciplinas as raves no estado. A regulamentação ainda está sendo discutida mas já há um projeto sobre o tema em tramitação.
Outro estado que, em breve, poderá regulamentar das raves é Minas Gerais. Um projeto para acabar com as festas havia sido apresentado ano passado, mas a proposta de regulamentação e não de proibição acabou prevalecendo.
A regulamentação das raves e de bailes funk no Rio foi tema de um artigo do Psicodelia na semana passada. Neste semana, tivemos que voltar ao assunto diante da possibilidade de outros locais aprovarem o mesmo tipo de legislação.

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