Uma portaria assinada pelo secretário municipal de Licenciamento da Prefeitura de São Paulo pôs fim nesta manhã à longa paralisação do mercado de eventos.
Pelo ato, os eventos serão classificados pelo risco e serão autorizados mediante declaração dos organizadores, de acordo com as especificações técnicas do Poder Municipal.
A ‘Escala de Graduação de Risco de Evento’ classificará os eventos como Baixo, Médio, Alto e Especial. Este documento será uma autodeclaração do organizador anexado à papelada já exigida normalmente para liberação do Alvará.
O “risco” dependerá de uma média de pontuação que vai considerar o tipo de evento, local, duração (número de dias), característica do público, faixa etária, número de pessoas, controle de acesso, acomodação, consumo de bebidas alcoólicas e montagem de estruturas provisórias.
Para cada graduação de risco será exigida uma documentação específica.
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via Promoview