Ministério Público pede embargo de festa open air no interior do PR

Publicado em 05/06/2013 - Por

Segundo os principais portais de notícias do Paraná, o Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Marilândia do Sul, ajuizou nesta terça-feira (4) ação civil pública, com pedido de liminar, contra o promotor de evento responsável pela realização da festa “rave” chamada “White Castle”, programada para este sábado, 8 de junho, no município.

De acordo com a promotora de Justiça Kelly Vicentini Neves Caldeiras, autora da ação, o responsável pelo evento protocolou, em 29 de maio, solicitação de alvará judicial para a realização da festa, alegando que “atendia a todas as exigências previstas no Código de Postura do Município”, ou seja, que possuía a documentação necessária para promover o evento.

O responsável, porém, segundo a Promotoria, não juntou “qualquer documento necessário” para que a “White Castle” fosse realizada. Além disso, de acordo com ofício da Polícia Civil, até o momento da propositura da ação não houve vistoria pelo Corpo de Bombeiros no local do evento, o Castelo Eldorado. O MP-PR requer o embargo da festa até que todas as medidas pertinentes para sua realização sejam tomadas pelos responsáveis (Lei Estadual n. 14.284/2004), sob pena de multa diária no valor de R$ 100 mil. 

Pronunciamento do núcleo

Na página do Facebook do núcleo Wood Castle, que realiza a festa, há o seguinte comunicado:

“Os documentos do evento estão em ordem. PORÉM: Os bombeiros só fazem vistoria depois da estrutura da festa 100% MONTADA. E depois do acontecido em Santa Maria que hoje ninguém mais lembra, a festa PRECISA estar totalmente dentro dos padrões exigidos pelas autoridades responsáveis. 

Ou seja, sem os bombeiros não autorizarem ninguém autoriza. Amanhã o evento vai estar de pé e a vistoria será feita após o evento estar pronto. Estamos correndo com tudo, e digo que tudo vai dar certo. E digo de antemão também que o pessoal que reclama de segurança e tudo mais. 

Poxa pessoal, o tabalho e os riscos que um evento dão pra quem tá promovendo são muito grandes, pra deixamos a festa a Deus dará. Daqui uns dias os próprios pais precisam se sentir seguros sobre os lugares que os filhos estão frequentando. O termo utilizado “rave” precisa perder esse clichê antigo de que é festa liberal pra todos fazerem o que quiserem, AGORA É HORA DE CONSCIENTIZAÇÃO. 

A coisa não funciona assim, se não daqui uns dias todas as festas serão canceladas e vai ter pessoas medíocres reclamando e metendo o pau nas autoridades sendo que eles só estão fazendo o trabalho deles. Corremos com tudo, e vai haver policiais militares no evento, assim como outros eventos colocam pelo simples fato de deixar a festa segura. Faremos de tudo e mais um pouco pra tudo ocorrer como planejado. Só peço pra que TODOS TODOS Aqui do meu facebook ou da pág da wood pensem positivo pra que tudo continue normal. 

Todas as energias positivas de agora até sábado as 23:00 ecoarão no universo. Então vamos manter o foco nas coisas boas, a White Castle é uma celebração pela paz e pela música e é isso que queremos pro nosso fim de semana.

MUITA PAZ. Em todos os sentidos da palavra.”

 

Update em 07 de maio

O Juízo da Vara Cível da Comarca de Marilândia do Sul (região Norte do Estado) determinou o embargo da festa “White Castle”, programada para este sábado (08/06), no município. A decisão foi proferida com base em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça da Comarca de Marilândia do Sul, na última terça-feira (04/06), contra o organizador do evento.

A promotora de Justiça Kelly Vicentini Neves Caldeiras, autora da ação, sustenta que o responsável pelo evento protocolou, em 29 de maio, solicitação de alvará judicial para a realização da festa, alegando que “atendia a todas as exigências previstas no Código de Postura do Município”, ou seja, que possuía a documentação necessária para promover o evento. O responsável, porém, segundo a Promotoria, não juntou “qualquer documento necessário” para que a festa “White Castle” fosse realizada. Além disso, de acordo com ofício da Polícia Civil, até o momento da propositura da ação não houve vistoria pelo Corpo de Bombeiros no local da “rave”, o Castelo Eldorado. 

A promotora de Justiça destaca ainda na ação que, segundo um site de divulgação de baladas, mais de duas mil pessoas haviam confirmado presença no evento, inclusive adolescentes.

Em caso de descumprimento da decisão judicial, a multa diária prevista é de R$ 100 mil.

 

Fontes:

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